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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2025 - 12:57

Você conhece a nova DIRBI?

Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), uma nova obrigação acessória que impacta empresas de diversos
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 11:54

Rompimento de Adutora no RJ

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 17:09

OAB defende no STJ penhora de salário para pagamento de honorários de sucumbência

“honorários constituem o direito do advogado e possuem natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos direitos oriundos do trabalho”.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2022 - 12:05

Justiça mantém proibição a propaganda irregular por startup jurídica

serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:17

Empregado dispensado não tem direito a compra de ações futuras da empresa

trabalhador não havia cumprido o período de tempo necessário de trabalho para ter direito a comprá-las. O juízo também negou a natureza salarial do benefício.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 12:23

Bancária receberá adicional de periculosidade por trabalho em edifício que continha armazenamento de combustível para gerador

bancário, embora possua natureza salarial, não é base de cálculo do adicional de periculosidade.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 10:38

Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro

não contrariam a natureza do contrato nem esvaziam seu objeto; apenas delimitam as hipóteses de não pagamento da indenização.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 10:49

Crédito de R$ 11 bilhões da Anatel não terá preferência no plano de recuperação da Oi

Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:49

DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: O PRINCÍPIO DO STARE DECISIS NO DIREITO BRASILEIRO

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:12

Desconto de empréstimo em folha não deve ultrapassar 30% dos vencimentos

Ministro argumentou que ?deve-se levar em consideração a natureza alimentar do salário e o
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 16:29

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:20

Bem impenhorável. Subsídios.

Os subsídios possuem natureza salarial, pois, da mesma forma que o salário possibilita a
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.

A obrigação de pagamento de taxas de condomínio tem natureza propter rem, de forma que se vincula
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:49

Serviço prestado na casa do trabalhador não descaracteriza vínculo doméstico

A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico o trabalhador que presta serviços de natureza contínua
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.030, de 17 de Setembro de 2009

Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

advento da internet e do espaço globalizado, o direito ao esquecimento transcendeu a esfera criminal
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:48

Deputado pede ao MP prisão de participante de “A Fazenda” por ameaça e maus tratos contra enteado

requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

Exibindo resultado de 2501 até 2520 de um total de 30633

Imunidades de Natureza Tributária (DIRBI), uma nova obrigação acessória que impacta empresas de diversos

concessionária mas, também, do Estado. Além de afetar o meio social pela interrupção do serviço de saneamento, de natureza essencial

“honorários constituem o direito do advogado e possuem natureza alimentar, com os mesmos privilégios dos direitos oriundos do trabalho”.

serviços de natureza jurídica e ainda realizava publicidade ostensiva em afronta às regras

trabalhador não havia cumprido o período de tempo necessário de trabalho para ter direito a comprá-las. O juízo também negou a natureza salarial do benefício.

bancário, embora possua natureza salarial, não é base de cálculo do adicional de periculosidade.

não contrariam a natureza do contrato nem esvaziam seu objeto; apenas delimitam as hipóteses de não pagamento da indenização.

Anatel – que somam mais de R$ 11 bilhões, relativos a multas aplicadas pela agência – têm natureza

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua

Não se pode confundir que o stare decisis configura a natureza jurídica do direito costumeiro, uma

entraves de natureza meramente processual a bem do princípio da instrumentalidade das formas e da razoabilidade

Ministro argumentou que ?deve-se levar em consideração a natureza alimentar do salário e o

espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

Os subsídios possuem natureza salarial, pois, da mesma forma que o salário possibilita a

A obrigação de pagamento de taxas de condomínio tem natureza propter rem, de forma que se vincula

A Lei nº 5.859/72 define empregado doméstico o trabalhador que presta serviços de natureza contínua

artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC.

Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.

advento da internet e do espaço globalizado, o direito ao esquecimento transcendeu a esfera criminal

requereu instauração de inquérito criminal e proteção do menor com base no ECA

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